Pirataria: Do Betamax ao Minidisc

Com o advento e a popularização do gravador de cassetes nos anos 80, tornou-se hábito fazer cassetes em casa (Nós por cá, tinhamos a "Hora do Cassete", um programa criado pela Rádio Cidade para o efeito, completo com pausas para virar o lado e tudo). A British Phonographic Industry (BPI) entendeu isto como uma violação macissa dos direitos de autor das bandas inglesas e lançou a campanha "home taping is killing music". Foi o primeiro assalto de uma marcha em que a indústria (BPI, RIAA e, mais recentemente a MPAA) dá um passo para a frente e dois para trás: à cassete sucedeu o minidisc (que podia ser regravado 1 milhão de vezes sem perda de qualidade), depois os duplicadores de CD, e finalmente a Internet.

Do outro lado do oceano, e já nos anos 70, a Sony lançou o Betamax, e as pessoas começaram a gravar programas de TV e filmes em casa, e com isto provocaram o estudio gigante americano Universal City Studios (cujos bolsos não têm fundos). A Universal processou a Sony por facilitar o infringimento de direitos. E considerou-a responsável pelas acções dos seus utilizadores. O mundo esperou. Finalmente, em 84, veio a decisão: A Sony não podia ser considerada responsável pelas acções dos seus clientes, "because the devices were sold for legitimate purposes and had substantial non-infringing uses." Esta decisão iria proteger durante 21 anos (até Junho de 2005) tecnologias como o minidisc, o gravador de CD's, o iPod, as pendrives, mas também o KaZaA, o eDonkey2000 (A.K.A. eMule) e o Grokster, que argumentaram todos que o seu serviço tinha usos substanciais que não violavam os direitos de autor, e que se alguém o fazia, não era da responsabilidade deles.

[to be continued]